O Marketplace CLUBE CONEXÃO DENTISTA é a plataforma de comércio eletrônico onde as Pessoas Usuárias podem comercializar (alugar, vender e comprar) produtos e serviços usando diferentes soluções de pagamento e envio, além de realizar anúncios de classificados de empregos e imóveis. As Pessoas Usuárias podem ter dois Tipos de Conta no Marketplace:
Conta Sócio beneficiário: para usufruir dos serviços, produtos e/ou anúncios;
Conta Comerciante Parceiro: para realizar as vendas do serviço, produto e/ou anunciar imóveis e empregos.
Na conta do Comerciante Parceiro estão os segmentos de cadastro para Prestação de serviço, Venda de Produtos e Classificados de emprego e imóveis.
Cadastro de Serviços: Com relação a oferta dos serviços, Marketplace aproxima pessoas demandante (de agora em diante “Pessoa Demandante”, na conta Sócio beneficiário) de serviços a potenciais prestadores de serviço (de agora em diante “Ofertante”, na Conta Comerciante parceiro).
Cadastro de Produtos: Este documento explica as regras de uso do Marketplace para todas as Pessoas Usuárias, sejam aquelas que vendem (doravante designados os “Vendedores”, na Conta Comerciante parceiro) e/ou aquelas que compram (doravante designados os “Compradores”, na conta Sócio beneficiário) produtos.
Cadastro de Classificados: O Marketplace permite o anúncio (classificados) de vagas de emprego e apresentação de currículo, além de imóveis. O Marketplace faz a intermediação entre pessoas interessadas (de agora em diante “Pessoa Interessada”, na conta Sócio beneficiário) em emprego e/ou imóveis a potenciais empregadores e corretores/proprietários de imóveis (de agora em diante “Anunciante”, na Conta Comerciante parceiro).
1. CRIAR CONTA (Sócio Beneficiário)
Os serviços do Marketplace estão disponíveis para pessoas físicas e pessoas jurídicas regularmente inscritas nos cadastros de contribuintes federal e estaduais que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade ou pessoas que tenham sido inabilitadas no Marketplace, temporária ou definitivamente. Ficam, desde já, os Usuários (Sócios/Comerciantes) advertidos das sanções legais cominadas pelo Código Civil.
Quem desejar ofertar a prestação de serviço optará por abertura de “Conta do Comerciante Parceiro”, enquanto quem quiser solicitar um serviço deve abrir uma “Conta do Sócio Beneficiário”. É permitido ao mesmo Usuário ter uma conta como Sócio e uma conta como Comerciante. Exemplo, um administrador de clínica odontológica pode prestar serviços de consultoria de administração de clínicas por meio da sua Conta do Ofertante, e usar a plataforma do Marketplace para contratar serviços para a sua clínica utilizando a sua Conta do Demandante. A criação da conta exige o preenchimento do formulário para cadastro e ao final um pagamento mensal, que deve ser pago no momento da criação da conta, e a cada 30 dias. Pessoas Usuárias elegíveis para o cadastro na Conta Sócio Beneficiário são: aluno de graduação em odontologia, cirurgião-dentista graduado, administrador de empresa no ramo da odontologia e técnico em prótese dentária. Pessoas Usuárias elegíveis para o cadastro na Conta Comerciante Parceiro são: comerciante para venda/aluguel de produtos e prestação de serviço direcionados ao atendimento no ramo da saúde e/ou odontologia.
A criação de ambos os tipos de Contas, do Sócio Beneficiário e do Comerciante Parceiro, pode ser realizada como cadastro de pessoa física somente ou incluir empresa(s) vinculada(s). Sendo assim, uma Conta/CPF de Usuário pode ter mais de uma empresa adicionada; exemplo (1), um administrador de distintas clínicas odontológicas que possui CNPJ de diferentes pode cadastrar e incluir todas as suas empresas na sua Conta ou (2) um técnico/laboratório de próteses dentária geralmente realiza vendas como Comerciante Parceiro como também precisa de serviços para o seu laboratório por meio da conta Sócio Beneficiário. E uma mesma empresa pode ser adicionada em mais de uma conta (por mais de um Usuário/CPF), por exemplo (2), cada sócio de uma empresa/CNPJ de clínica odontológica pode ser Sócio Beneficiário com contas individuais com a mesma empresa vinculada a cada cadastro. Além disso, a Conta com empresa cadastrada/adicionada, seja como Sócio Beneficiário ou Comerciante Parceiro, permite criar Contas Colaboradoras e definir as permissões de acesso. Caso já tenha uma conta no Marketplace e posteriormente queira adicionar uma empresa ou mais uma empresa nova, não precisa criar uma conta nova. Basta editar a sua conta em Minha conta > Dados da empresa > Adicionar empresa. E será aberto uma janela/página com o formulário para cadastrar as informações da empresa e atualizar os seus dados. Assim, a Conta é pessoal, única e intransferível, ou seja, em nenhuma circunstância será permitida a cessão, a venda ou aluguel ou transferência para outra pessoa. Sendo vedada a criação de mais de uma Conta por Usuário em cada tipo, Sócio Beneficiário e Comerciante Parceiro.
Em caso de multiplicidade de registros pessoais elaborados por um só Usuário no mesmo tipo de conta (sócio/comerciante) e/ou mesmo segmento de cadastro (Ofertante/anunciante/vendedor), o Marketplace reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência ou comunicação aos Usuários, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a estes. O Marketplace poderá aplicar retenções, débitos e/ou qualquer outra medida se considerarmos que essa ação pode prejudicar o resto das pessoas que usam o Marktplace, além das sanções que possam corresponder. Além disso, o Marketplace pode unilateralmente excluir a conta/o cadastro dos Usuários (Sócio e Comerciante – Demandantes e Ofertantes) quando verificado que a conduta do Usuário é ou será prejudicial ou ofensiva a outros Usuários, ao Marketplace e seus funcionários ou a terceiros.
Quem quiser usar os serviços do Marketplace deverá preencher o formulário de registro/cadastro com os dados que lhe forem requeridos. É necessário o preenchimento completo de todos os dados pessoais exigidos pelo Marketplace no momento do cadastramento, para que o Usuário (Sócio e Comerciante – Demandantes e Ofertantes) esteja habilitado a utilizar a Plataforma. Ao completá-lo, concorda em fazê-lo de forma exata, precisa e verdadeira e manter seus dados sempre atualizados. Além disso, também, ao final do preenchimento do formulário, o Usuário autoriza o uso dos dados de acordo com a Declaração de Privacidade e aceita os Termos e condições do Marketplace Clube Conexão Dentista. A Pessoa Usuária (Sócio Beneficiário e Comerciante Parceiro) será a única responsável pela certeza dos dados de registro. Portanto, é de exclusiva responsabilidade dos Usuários (Sócio e Comerciante -Demandantes e Ofertantes) fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrais, não cabendo ao Marketplace qualquer tipo de responsabilidade civil e/ou criminal resultante de dados inverídicos, incorretos ou incompletos fornecidos pelos Usuários ( Sócio e Comerciante – Demandantes e Ofertantes). Sem prejuízo das informações fornecidas no formulário, o Marketplace se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários (Sócio e Comerciante – Demandantes e Ofertantes), bem como solicitar dados adicionais e documentos que entenda serem pertinentes, a fim de conferir os dados informados.
Caso o Marketplace considere um cadastro, ou as informações nele contidas, suspeito de conter dados errôneos ou inverídicos, seja um pedido de registro ou um registro já aceito, o Marketplace se reserva o direito de suspender, temporária ou definitivamente, o Usuário (Sócio e Comerciante – Demandantes e Ofertantes) responsável pelo cadastramento, assim como impedir e bloquear qualquer publicidade ou cadastro de Serviços, produtos, bem como cancelar anúncios/ofertas publicados por este, sem prejuízo de outras medidas que entenda necessárias e oportunas. No caso de aplicação de quaisquer destas sanções, não assistirá aos Usuários (Sócio e Comerciante) direito a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes ou danos morais. Não poderão se registrar novamente no Marketplace as Pessoas Usuárias (Sócio e Comerciante) que tenham sido desativadas previamente de forma definitiva, ou cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas do Marketplace. Também não poderão se registrar aqueles que estejam incluídos ou relacionados com pessoas que apareçam em listas nacionais ou internacionais de sanções.
O Usuário acessará sua(s) Conta(s) Sócio e/ou Comerciante por meio de apelido (login) e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. A conta é acessada com a senha pessoal de segurança escolhida e deverá ser mantida sob estrita confidencialidade. A Pessoa Usuária com cadastro da empresa (Sócio e Comerciante) poderá criar Contas Colaboradoras e definir as permissões de acesso. Em qualquer caso, a Pessoa Usuária (Sócio e Comerciante) será sempre a única responsável pelas operações realizadas na sua conta. Caso a Pessoa Usuária (Sócio e Comerciante) identifique o uso não autorizado de sua conta, ela deverá notificar imediatamente o Marketplace. O Usuário, Sócio e Comerciante, compromete-se a notificar o Marketplace imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pelo Marketplace na Plataforma, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de senha de seu exclusivo conhecimento.
2. CONTAS COLABORADORAS
Regras para que uma Pessoa Usuária (Sócio e Comerciante) possa gerenciar o acesso de terceiros (individualmente “Colaborador” e coletivamente “Colaboradores” ) à sua Conta, permitindo que esses Colaboradores usem determinadas funcionalidades da Conta. Para criar Colaboradores, a Pessoa Usuária (Sócio e Comerciante) deve informar o e-mail do colaborador que pretende convidar, o qual não deverá estar previamente vinculado a qualquer Conta e só poderá atuar como Colaborador na Conta da respectiva Pessoa Usuária (Sócio e Comerciante). O Colaborador deverá aceitar o convite no prazo de 7 dias, a contar da data do recebimento. Após aceitar o convite, o Colaborador terá acesso à Conta da Pessoa Usuária (Sócio e Comerciante), de acordo com as permissões que foram configuradas. Um Colaborador poderá ser nomeado e considerado como tal somente para uma única Conta.
A Pessoa Usuária (Sócio e Comerciante) poderá configurar as permissões que definem o nível de acesso e as funcionalidades permitidas a cada um dos Colaboradores com relação à Conta. Todas essas permissões poderão ser alteradas ou excluídas pela Pessoa Usuária a qualquer momento. A Pessoa Usuária (Sócio e Comerciante) é a única a ter acesso à criação das contas Colaboradoras e à configuração das permissões. Por isso, a Pessoa Usuária é responsável pelo uso da ferramenta e por toda atividade realizada na Conta ou por meio dela, incluindo as atividades realizadas pelos Colaboradores.
Entendemos por dados pessoais qualquer informação relacionada a uma pessoa, direta ou indiretamente identificável (“Dados Pessoais”). As Pessoas Usuárias poderão acessar a Plataforma do Marketplace e compartilhar com o Marketplace, ou com sociedades relacionadas, os Dados Pessoais de identificação e contato dos potenciais Colaboradores, para que eles recebam o convite para colaborar com a Conta da Pessoa Usuária. As Pessoas Usuárias serão responsáveis pelo tratamento dos Dados Pessoais e o Marketplace atuará como prestador de serviços informatizados desses Dados Pessoais, de acordo com os termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O Marketplace utilizará os Dados Pessoais informados pelas Pessoas Usuárias somente para os fins previstos nestes Termos e Condições. Além disso, o Marketplace se compromete a não informar a terceiros os Dados Pessoais dos potenciais Colaboradores, exceto quando for necessário para o desenvolvimento das funcionalidades da ferramenta de Colaboradores. O armazenamento dos Dados Pessoais será feito por meio de uma página de internet segura, que os protege e criptografa. Os Dados Pessoais serão armazenados em servidores ou meios magnéticos que seguem altos padrões de segurança. O Marketplace tomará as medidas técnicas e organizacionais adequadas para manter a confidencialidade e segurança dos Dados Pessoais. Contudo, o Marketplace não se responsabilizará por danos e/ou prejuízos resultantes da violação dessas medidas por parte de terceiros ou nos casos em que houver culpa ou negligência da Pessoa Usuária. O Marketplace excluirá os Dados Pessoais dos potenciais Colaboradores quando não forem mais necessários para o gerenciamento de acessos por meio da Plataforma.
O apelido/login que o Usuário, Sócio e Comerciante, utiliza no Marketplace não poderá guardar semelhança com o nome Marketplace Clube Conexão Dentista. Tampouco poderá ser utilizado qualquer apelido/login que insinue ou sugira que os Serviços serão prestados pelo Marketplace ou que façam parte de promoções suas. Também serão eliminados apelidos/login considerados ofensivos ou que infrinjam a legislação em vigor. Não é permitido aos Comerciantes Parceiros se apresentarem aos Sócios Beneficiários como funcionários, prestadores de serviço ou contratados do Marketplace. Os Sócios Beneficiários entendem que os Comerciantes Parceiros não são subordinados ao Marketplace de nenhuma forma.